sexta-feira, março 7

Direitos Humanos: A justiça brasileira tarda e depois falha

O estado brasileiro resume-se em: corrupção nos três poderes, baixa escolaridade, um povo e um governo despreparado. A grande parte dos problemas do cotidiano no Brasil, como violência, drogas, criminalidade urbana, conflitos fundiários e a corrupção estão diretamente ligadas a um meio que as realimentam: o Poder Judiciário.
A impunidade não é apenas sensação, é fato; envolve a deficiência na instituição policial, no poder judiciário e, principalmente, nas leis arcaicas, imaturas e ineficazes, retardam o cumprimento das ações judiciais.
A pesquisa da ONU intitulada Human Rights Watch apontou que no Brasil a maior parte da violação dos direitos humanos fica impune. E a Justiça e os demais poderes do aparelho estatal não têm conseguido dar repostas adequadas à sociedade nessas questões. Isso porque existem no Brasil órgãos diretamete interessados no não-cumprimento da lei, setores da sociedade brasileira que não se interessam em ter Judiciário mais forte, transparente e eficaz. Entre os que se beneficiariam da morosidade judicial, o presidente da AMB citou “grandes devedores, latifundiários e uma parte da elite" que detêm prestígio político e poder econômico.Além disso, o governo se mostra cada vez mais incompetente.
Em
2003, o Conselho Federal da OAB divulgou os resultados de uma pesquisa nacional de opinião pública sobre a Advocacia e o Judiciário os quais eram alarmantes: eis aqui alguns deles:
  1. Há 84% de razões negativas a respeito do Poder Judiciário contra apenas 22% de razões positivas. A principal razão negativa é “Por haver muitos juizes envolvidos em escândalos/ lavagem de dinheiro/ corrupção/tráfego de drogas” com 35%. O sentimento de que “não cumprem as leis e fazem a justiça privilegiando os ricos” com 27% é a segunda razão mais citada.
  2. Há 78% de razões negativas a respeito do Ministério Público contra apenas 29% de razões positivas. Destacam-se duas de caráter negativo: "por existir muita corrupção/ venda de sentenças e desvio de dinheiro" com 29%; e "porque atendem e privilegiam quem tem dinheiro, e quem pode pagar são os ricos" com 9%.
  3. Há 78% de razões negativas a respeito da Advocacia contra 41% de positivas. Entre as negativas destacam-se duas: "por ter alguns que são corruptos, desonestos" com 29%; e "porque alguns só pensam em dinheiro, só visam o lucro e estão a favor de quem paga mais" com 35%.
  4. Para 92% dos entrevistados, fatos como o escândalo no TRT Paulista (juiz Nicolau dos Santos), Banestado, denúncias de venda de sentenças e assédio sexual praticado por juízes, afetam bastante a credibilidade da Justiça.
  5. Há 74% que concordam que, no Brasil, a prisão só existe para pobres, pretos e prostitutas. São os três P’s da linguagem popular. Para 80% dos entrevistados, os ricos estão livres da prisão.
A "justiça brasileira" é lenta, pouco acessível à população carente e ainda apresenta tendências ao nepotismo. A maior parte da população brasileira, por razões sociais, econômicas, culturais ou de exclusão, está impedida de ter acesso à prestação judicial ou a recebem de maneira discriminatória. Numa sociedade de muita desigualdade, a população mais pobre não tem informação suficiente sobre como exercer seus direitos através do sistema judicial. Um problema que é ainda maior quando se tratam de grupos vulneráveis, como crianças, indígenas, homossexuais e afro-brasileiros. E por fim, por fim que nada!!!! Eu quero é que tudo isso mude!!


3 FAÇA UM COMENTÁRIO:

Paula disse...

eu li,mais esse papo é muito cabeça pra mim...assunto muito interessante,mais eu não tenho cultura,hehe
tah ótimo aqui ;D

paula vanessa disse...

já comentei,então... ;D

Carol pio disse...

http://www.flaviavivendoemcoma.blogspot.com/

Um bom exemplo sobre a lentidão da justiça.
bjo Thávia.

Postar um comentário

 
;